Projeto propõe aumento de pena para quem provoca a morte de animais por envenenamento

O Projeto de Lei 2876/24 visa modificar a Lei de Crimes Ambientais, dobrando a pena para quem provoca a morte de animais por envenenamento.

Com a nova legislação, o responsável poderá enfrentar uma detenção de seis meses a dois anos. Atualmente, a proposta está sob análise na Câmara dos Deputados.

O deputado Célio Studart (PSD-CE), autor do projeto, destacou a urgência de se endurecer a legislação, afirmando que “o envenenamento de animais é uma forma de crueldade que deve ser combatida com firmeza para desencorajar essa prática e garantir a proteção dos animais”.

Próximos passos: A proposta será examinada, de forma conclusiva, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Para que se torne lei, o projeto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara

Fonte: Da Redação
Data: 26/09/2024 - 18:31