Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento  da  personalidade  da  pessoa  natural, a Aliança Com 4 Patas elaborou a presente  Política de Privacidade, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados  Pessoais (LGPD) – Lei n°. 13.709/2018.

 É  fundamental  dedicar  um  momento  para  se  familiarizar  com  nossas  práticas  de  privacidade e fale conosco se tiver  dúvidas.

Para  nós  é  importante  ser  transparente  sobre  o  tratamento  dos dados pessoais dos  Usuários que utilizam os Serviços oferecidos pela Aliança Com 4 Patas, nos termos do Artigo 9º da  LGPD. Esta Política se aplica quando o Usuário utiliza os nossos Serviços.

1. OBJETIVO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA POLÍTICA

A presente Política de Privacidade estabelece os princípios básicos referente ao Tratamento de Dados Pessoais pela ALIANÇA COM 4 PATAS, com sede na cidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso. Esta Política abrange todo Tratamento de Dados realizados em razão das atividades desempenhadas pela Aliança com 4 Patas, onde seja necessário o tratamento de dados de parceiros comerciais, prestadores de serviços, visitantes ou terceiros (“Você” ou ‘’Usuário’’). O objetivo dessa Política é esclarecer a forma de coleta, uso e proteção dos dados pessoais.

Salientamos que a presente Política não se aplica ao Tratamento, por parte da Aliança com 4 Patas, dos Dados Pessoais dos colaboradores. Há uma política de privacidade independente, denominada Política de Privacidade de Dados de Colaboradores, que rege este Tratamento.

2. FONTE DOS DADOS PESSOAIS

Você aceita e concorda que a Aliança com 4 Patas pode coletar os seus Dados Pessoais quando:

·     Você navega em nosso Website ou utiliza funcionalidades ou recursos disponíveis no Website ou por meio dele, e o seu dispositivo e browser divulgam automaticamente certas informações (tais como: tipo de dispositivo, sistema operativo, tipo de browser, definições do browser, endereço IP);

·     Você se registra em qualquer serviço fornecido pela Aliança com 4 Patas através do Website ou outros canais de comunicação e redes sociais;

·     Você manifestamente decide tornar públicos, inclusive através das redes sociais;

·     Você contata a Aliança com 4 Patas, seja pessoalmente, por correio, por telefone, online, por comunicação eletrônica ou por qualquer outro meio de comunicação;

·     Você nos fornece a informação diretamente, por meio de algum cadastro ou formulário;

A Aliança com 4 Patas somente recebe ou coleta os seus Dados Pessoais de fontes legítimas, no âmbito das suas obrigações e nos termos das Leis Aplicáveis.

Tratamento dos Dados Pessoais Sensíveis

A Aliança com 4 Patas não coleta ou trata os seus Dados Pessoais Sensíveis, exceto quando:

·     o tratamento é exigido ou permitido pelas Leis Aplicáveis;

·     o tratamento é necessário para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais;

·     a Aliança com 4 Patas ou um terceiro em seu nome tiver obtido o seu consentimento explícito prévio antes de tratar os seus Dados Pessoais Sensíveis; ou

·     qualquer outra base jurídica para o Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis.

3. RECEBIMENTO DE DADOS PESSOAIS PROVENIENTES DE TERCEIROS

Você aceita e concorda que a Aliança com 4 Patas pode receber seus Dados Pessoais provenientes de terceiros nas seguintes circunstâncias:

·     Se Você interagir com conteúdo de terceiros, a Aliança com 4 Patas pode receber seus Dados Pessoais desse mesmo terceiro, consoante a Política de privacidade aplicável desse terceiro;

·     No âmbito das suas obrigações e nos termos das Leis Aplicáveis, a Aliança com 4 Patas pode receber seus Dados Pessoais de autoridades públicas.

4. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS POR OU EM NOME DA ALIANÇA COM 4 PATAS

As categorias de Dados Pessoais que podem ser tratados por ou em nome da Aliança com 4 Patas, para atendimento das finalidades legais ou contratuais decorrentes da relação estabelecida, de acordo com a presente Política (na medida permitida pela Lei Geral de Proteção de Dados), incluem:

Dados de identificação, qualificação e contato: nome completo; endereço residencial; número do telefone, endereço de e-mail; 

Informações sobre dispositivo: dados técnicos, incluindo o tipo de dispositivo, sistema operativo, tipo de browser, definições do browser, endereço de IP (endereço de seu Protocolo na Internet), definições de idioma, dados de localização e outras informações de comunicações técnicas necessárias para a operação do Website;

Informações Financeiras: dados bancários; histórico de transações; número de cartão de crédito, nome do titular do cartão e data de validade;

Dados de marketing: interesses publicitários; hobbies, dados de cookies; dados de sequências de cliques (clickstream); histórico de navegação; respostas a marketing direto; e cancelamento de marketing direto;

Outras Informações:

·     Informações de login social, caso Você realize qualquer cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize essa coleta;

·     Informações sobre Você, que se tornaram públicas por Você ou que estejam disponíveis publicamente;

·     Informações fornecidas por Você, voluntariamente;

·     Cópias de documentos enviados por Você como comprovante de residência ou cópia de um documento de identidade, eventualmente utilizados para comprovação de seu cadastro ou validação de sua identidade.

A Aliança com 4 Patas poderá coletar essas informações de diversas formas. Esses dados pessoais podem ser coletados diretamente com o Titular dos Dados ou podem ser obtidos por terceiros ou com alguém relacionado ao Titular dos Dados. Independentemente da origem dos dados, o tratamento será regido por esta Política de Privacidade e pelas leis aplicáveis.

Sempre que Dados Pessoais Sensíveis forem tratados estes atenderão os melhores interesses desses indivíduos e mediante expresso consentimento, específico e em destaque, dado por um dos pais ou responsável legal de menor.

5.   FINALIDADES PARA AS QUAIS A ALIANÇA COM 4 PATAS PODE TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS

A Aliança com 4 Patas pode tratar os seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades, em particular, na medida permitida pela Lei Geral de Proteção de Dados:

·     execução de contratos ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;

·     gerenciamento e melhoria dos serviços, campanhas, promoções oferecidos pela Aliança com 4 Patas de forma geral e em nossos canais de comunicação;

·     viabilizar seu cadastro para participação em qualquer ação da Aliança com 4 Patas;

·     para exibir o conteúdo do Website e quaisquer personalizações que possa selecionar;

·     para monitorar, adaptar, atualizar, proteger e melhorar os serviços/atividades que lhe oferecemos;

·     para atender as solicitações e fornecer informações;

·     para fazer um perfil de seu uso dos Websites e conduzir pesquisas sobre distribuição, interesses e comportamento de nossos usuários para nos ajudar a entender melhor como eles navegam nos Websites e assim prestar-lhe melhores serviços;

·     para registrar qualquer contato que a Aliança com 4 Patas tenha com Você;

·     para envio de comunicações institucionais e newsletter;

·     para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;

·     para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, otimizando a sua experiência com nossos serviços e ações disponíveis;

·     fornecer-lhe e enviar todas as informações que julguemos ser de seu interesse.

Não coletamos mais dados do que os estritamente necessários para a atividades descritas nesta política. 

Importante destacar que, mesmo que Você cancele as comunicações de marketing ou publicidade, podemos, no entanto, manter os seus Dados em nossos sistemas para outras finalidades legais.

6. USO DE COOKIES

Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo ou computador para fornecer uma experiência personalizada de acesso ao Website. Aliança com 4 Patas poderá fazer uso das informações coletadas de cookies e de outras tecnologias para melhorar a sua experiência e a qualidade geral de nossos serviços/ações.

Os cookies nos ajudam a melhorar nosso Website e prestar serviços melhores e mais personalizados. Eles nos permitem:

·     Estimar o tamanho de nosso público e seus padrões de uso;

·     Armazenar informações sobre suas preferências e assim poder customizar nosso Website de acordo com seus interesses individuais;

·     Acelerar suas buscas;

·     Reconhecer Você quando retornar ao nosso Website;

A maioria dos navegadores da Internet estão configurados para aceitar cookies automaticamente. Dependendo do seu navegador, Você pode configurá-lo para avisar antes de aceitar cookies ou pode configurá-lo para os recusar. Desativar os cookies pode ter impacto na sua experiência no nosso Website.

7. BASE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Aliança com 4 Patas pode, consoante as circunstâncias, enquadrar suas atividades de tratamento em qualquer uma das seguintes bases jurídicas:

·     obtivemos o seu consentimento expresso antes do tratamento;

·     temos um interesse legítimo na realização do tratamento e não existe qualquer risco indevido para os seus direitos, liberdades ou interesses;

·     o tratamento é necessário no âmbito de eventual execução de contrato celebrado com Você ou para o seu benefício ou de procedimentos preliminares relacionados a este contrato;

·     o tratamento é exigido pelas Leis Aplicáveis, ou

·     qualquer outra base jurídica disponível ao abrigo da Lei Aplicável.

8. DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Aliança com 4 Patas não irá ceder, transferir ou comercializar os seus Dados Pessoais a terceiros sem o seu consentimento. Podemos, no entanto, compartilhar ou divulgar os seus Dados Pessoais a terceiros nas seguintes circunstâncias:

·     com colaboradores e prestadores de serviços da Aliança com 4 Patas, para as atividades descritas nesta política e cumprimento de obrigação legal;

·     com provedores de serviço de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outros serviços relacionados a tecnologia da informação para fins de gestão do seu relacionamento com a Aliança com 4 Patas, cadastro, documentação e demais providências necessárias para a prestação dos nossos serviços e atividades;

·     com terceiros para a execução de um contrato ou procedimentos preliminares para este contrato;

·     com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento ou ordem judicial;

·     na medida do necessário para: i) estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; (ii) se exigido por leis ou regulamentos aplicáveis; (iii) quando a divulgação for necessária ou apropriada para evitar danos físicos ou prejuízo financeiro significativo; e (iv) para fins de investigação de atividades ilegais.

9. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Nos termos das Leis Aplicáveis, Você tem os seguintes direitos:

1.   direito de confirmação e acesso aos seus Dados Pessoais processados por nós;