Projeto propõe castração de animais resgatados de catástrofes em abrigos

O Projeto de Lei 2873/24 propõe a castração de animais vítimas de catástrofes ou emergências, acolhidos em abrigos públicos ou privados, com o objetivo de controlar a superpopulação e evitar o abandono. A iniciativa, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Segundo Tavares, desastres como enchentes e deslizamentos deixam muitos animais domésticos desabrigados e sem seus tutores. “Sem medidas de controle de natalidade, a permanência prolongada em abrigos pode gerar uma explosão populacional descontrolada”, alerta o parlamentar.

O projeto determina que o poder público deve realizar a castração de animais que permaneçam mais de 30 dias nos abrigos, exceto se forem resgatados por seus tutores. Para aqueles que estão no abrigo por menos de 30 dias, a castração só será permitida com autorização dos tutores, quando identificados.

A proposta também incentiva parcerias com clínicas veterinárias, faculdades de medicina veterinária e ONGs para a realização gratuita das castrações. “Essas colaborações são fundamentais para garantir o atendimento a um grande número de animais sem sobrecarregar o poder público”, destaca Tavares.

Os custos da medida serão cobertos por verbas orçamentárias próprias e, se necessário, suplementares. O projeto será analisado pelas comissões pertinentes na Câmara e, se aprovado, seguirá para o Senado Federal antes de se tornar lei.

Fonte: Da Redação
Data: 27/09/2024 - 19:43